Psico

Psicologia Jurídica

Aula 2

As principais teorias  psicológicas:

“O importante e bonito do mundo é isso: que as pessoas não estão sempre iguais, ainda não foram terminadas, mas que elas vão sempre mudando. Afinam e desafinam.” Guimarães Rosa

Psicologia:

·         Deriva do grego PSYCHE – Alma, LOGOS – Razão.

·         Inicialmente – Estudo da Alma. Hoje – Estudo do comportamento.

·         Necessidade do Homem (dependendo da corrente teórica, o objeto de estudo muda) em se conhecer a si mesmo.

Exemplo:

·         Comportamentalista – comportamento humano.

·         Psicanálise – inconsciente.

·         Gestalt – percepção.

Psicologia Hoje

Objeto é a subjetividade – modo de pensar, fantasiar, sonhar, amar, sentir e fazer de cada um.

É o nosso modo de ser – Singularidade – em todas as expressões:

·         Visíveis: nosso comportamento;

·         Invisíveis: nossos sentimentos;

·         Singulares: Porque somos o que somos;

·         Genéricas (relação com os outros): Porque somos todos assim.

Behaviorismo: Teoria comportamental.

·         Criada por Watson.

·         Objeto: comportamento – observável, mensurável – cujos experimentos podiam ser reproduzidos em diferentes condições e sujeitos.

·         Defendia uma concepção funcionalista – comportamento como função de certas variáveis. Estímulo – resposta (comportamento).

·         Construção de uma psicologia sem mente, sem alma.

·         Skinner – Teórico mais importante. Experimentos com ratos.

1 Experiência: caixa de Skinner.

·         Rato privado de água por 24 horas.

·         Barra na caixa – ao ser acionada – gota de água. Conclusão: comportamento operante. R (pressionar a barra) E (estímulo reforçador – água).

Portanto: Agimos no mundo em função das conseqüências criadas pela nossa ação.

Principais Conceitos

Reforçamento é toda conseqüência que seguindo uma resposta, altera a probabilidade futura de resposta. Pode ser:

·         Positivo: aumenta a probabilidade da resposta que a produz.

·         Negativo: aumenta a probabilidade da resposta que a atenua ou remove.

Ex: 2 experiência de Skinner – rato recebe choques – que só aparecem ao ser pressionada a barra.

Do reforçamento negativo, ocorrem 2 processos:

·         Esquiva. Ex: raio - 1 estímulo precede a trovoada (2 estímulo) – comportamento: tapamos os ouvidos.

·         Fuga: a que não se evita o estímulo, mas foge-se dele. Ex: freio do carro da frente.

Observações:

Extinção: comportamento (diminui ou desaparece) deixa de ser reforçado.

Punição: supressão temporária da resposta ou apresenta-se um estímulo aversivo ou remove-se o reforçador positivo.

Aula 3

O ser humano é perverso, em pensamentos e atos. Depende de nós reprimir os instintos.

PSICANÁLISE:

·         Freud: estudou os “processos misteriosos”, “obscuros” (fantasias, sonhos, esquecimentos – interioridade humana).

·         Método de investigação a interpretação através da análise.

·         Fez uso inicialmente da Hipnose.

·         Depois método catártico (liberação de afetos e emoções ligados a traumas).

·         Descoberta do inconsciente a partir da pergunta: Por que os pacientes esqueciam-se de fatos do passado? Porque eram penosos, dolorosos. Não eram conscientes devido a “resistência”.

·         Por isso, esses fatos eram reprimidos no inconsciente.

·         Investigando as “neuroses” descobriu-se: a maioria dos conteúdos reprimidos referiam-se a conflitos de ordem SEXUAL, localizados na INFÂNCIA – sexualidade infantil.

Fases do desenvolvimento Sexual:

·         Fase oral: zona de erotização – boca.

·         Fase anal: zona de erotização – ânus.

·         Fase fálica: zona de erotização – órgão sexual.

·         Período de latência: adolescência.

·         Fase genital: o objeto de erotização não está mais no próprio corpo, mas num objeto externo, o outro.

O complexo de Édipo:

Ao redor deve-se formar a personalidade.

·         A mãe: objeto de desejo do menino.

·         O pai: objeto de desejo da menina.

·         Ambos, por medo, são trocados pelo mundo social e cultural.

Estrutura da mente:

1.       ID (inconsciente): reservatório de impulsos instintivos. Ele é cego, brutal, desconhece a lógica, as normas, os critérios entre o bem e o mal. Dominado pelo Princípio do Prazer. Ex: criança é guiada pelo ID no começo de sua vida.

2.       EGO: corresponde a parte do ID que pela superficialidade foi modificado pelo contato com o mundo externo.

PORTANTO: é um aparelho de adaptações à realidade.

“ID”:

·         Impulsivo

·         Princípio do Prazer

·         Se localizam a pulsão de vida e de morte

“EGO”:

·         Calculista

·         Princípio da Realidade

·         Percepções, memória, pensamentos, sentimentos

·         Equilibra o ID e o SUPEREGO

3.       SUPEREGO: “entidade” que observa o seu próprio EU, que o vigia, ameaça, repreende.

Como se forma? Na 1ª infância: com os pais. Depois de internalizar as normas e condutas (pais) a criança os imita.

Mais tarde surgem outras influências: professor, pessoas que admira, a sociedade.

PORTANTO: é o representante das restrições morais que a família e a sociedade impões ao indivíduo.

OBS: O psicopata não tem SUPEREGO.

SUPEREGO – SENTIMENTO DE CULPA

·         A qualidade dos valores morais não será igual a todos os indivíduos.

15/03/11

Continuação da aula anterior “Psicanálise”.

Mecanismos  de defesa:

·         Eles aparecem diante de situações penosas. Surgem para evitar o desprazer.

·         Por isso, “deformam” a realidade como ela é.

Exemplos:

1.       Recalque: quando a pessoa entende um “não” (proibição) como “sim”.

2.       Regressão: retorno a fases anteriores.

3.       Projeção: projeta algo de si nos outros.

4.       Racionalização: o indivíduo apresenta uma argumentação intelectualmente aceitável que justifica estados deformados.

Gestalt: A Teoria da forma:

·         Seus teóricos estão preocupados em compreender os processos psicológicos envolvidos na “ilusão de ótica” (quando o estímulo físico é percebido de uma forma diferente da que ela tem na realidade).

·         Tema central é a percepção.

·         Para esta teoria entre a resposta e o estímulo, há a percepção.

·         O comportamento deve ser estudado em seus aspectos globais (o todo).  Princípios para a percepção do todo: proximidade, semelhança e fechamento.

A Teoria sócio histórica.

·         Principal teórico: Vigotski.

·         Estuda o homem e seu mundo psíquico como uma construção (histórica e social).

1.       Histórica: homem ativo, age em seu meio e este age no homem.

2.       Social: relaciona-se com o outro.

·         A ação do homem tem um objetivo => satisfazer (atuar sobre seu meio e sobre os outros indivíduos) suas necessidades.

·         E o que é o mundo psíquico? São fenômenos que vão se construindo conforme o homem se relaciona com a realidade e com os outros.

Piaget: Teoria do desenvolvimento.

·         Desde a infância até a idade adulta, nos  aspectos:  físico motor, afetivo, intelectual, social.

Fases do desenvolvimento:

1.       Período sensório motor (0 a 2 anos) – comportamentos, reflexos.

2.       Período pré operatório (2 a 7 anos) – linguagem, egocentrismo.

3.       Período das operações concretas (7 a 12 anos) – construção lógica.

4.       Período das operações formais (12 anos em diante) – pensamento abstrato.

Data: 22/03/11

PSICOLOGIA JURÍDICA

·         Segunda metade do século XX => psicologia reconhecida como profissão.

·         Direito e Psicologia compartilham o mesmo objeto de estudo => comportamento humano.

No Direito: os aspectos legais para que a conduta seja julgada.

·         Psicologia Jurídica: se ocupa de todas as pessoas envolvidas que participam da questão processual (fase pré-sentencial).

·         Objetivo: obtenção da verdade judicial, além da sua presença na fase executória da pena e na medida de segurança.

·         Quando ocorreu a aproximação entre Direito e Psicologia? Final do século XIX => psicologia do testemunho: análise dos processos psicológicos.

·         1980: surge a psicologia jurídica no Tribunal de Justiça de SP: psicólogos voluntários.

·         1985: criação do cargo de psicólogo jurídico.

·         Psicologia Jurídica abarca:

ü  Psicologia criminal: aspectos psíquicos do criminoso que abrange a psicologia do delinqüente, do delito e das testemunhas.

ü  Psicologia Forense: procedimentos em andamento no Fórum.

ü  Psicologia Judiciária: engloba toda a prática psicológica realizada a manda e a serviço da Justiça.

Áreas de atuação da Psicologia Jurídica:

·         Questões da infância e da juventude: adoção, conselho tutelar, criança e adolescência em situação de risco, intervenção junto a crianças abrigadas, infrações e medidas socioeducativas.

·         Direito da família: separação, paternidade, disputa de guarda, acompanhamento de visitas.

·         Direito Civil: infrações, indenizações, dano psíquico.

·         Trabalho: acidente de trabalho, indenizações, dano psíquico.

·         Direito Penal: perícia, insanidade mental, deliquência.

·         Psicologia Judicial ou do testemunho.

·         Psicologia penitenciária: penas alternativas, intervenção junto ao recluso, egressos, trabalho com agentes de segurança.

·         Psicologia policial e Forças Armadas: seleção e formação, atendimento psicológico.

·         Mediação: direito de família e penal.

·         Direitos Humanos.

·         Proteção a testemunha.

·         Formação e atendimento a promotores e juízes (lidam com conflitos).

·         Vitimologia: violência doméstica, atendimento as vítimas e seus familiares.

·         Autópsia psicológica: avaliação psicológica mediante informações de terceiros.

PORTANTO:

Psicólogo jurídico => aborda o percurso (todos os processos psicológicos que o levaram ao “crime”) da vida do acusado => descobre-se a causa dos distúrbios para atribuição da PENA JUSTA.

NOÇÕES DE PSICOPATOLOGIA

·         As perturbações psíquicas podem comprometer:

- processo de memória

- registro

- reconhecimento

- testemunho

·         Há 3 tipos de transtornos:

1 – Psico-orgânicos: afetando as funções: da consciência, atenção, orientação, memória, inteligência e linguagem.

2 – Afetivos, neuróticos e personalidade: afetividade, psicomotricidade, vontade e personalidade.

3 – Psicóticos: senso percepção, pensamento, vivências do tempo e do espaço.

Data: 29/03/2011

FUNÇÕES MENTAIS E ALTERAÇÕES

1 – Sensopercepção:

·         Sensação (atividade dos sentimentos, sentidos)

·         Percepção (interpretação, atribuição dos significados)

Transforma estímulos sensoriais em fenômenos conscientes e perceptivos.

Alterações quantitativas:

·         Hiperestesia: percepções aumentadas (intoxicação por alucinógenos)

·         Hipostesia: diminuição da percepção (pacientes depressivos)

·         Analgesia: ausência de sensopercepção (hipocondríacos, histéricos)

Alterações qualitativas

·         Ilusão: percepção alterada sobre um objeto real e presente. Pode ser visual ou auditiva.

·         Alucinação: aqui não há um objeto presente. Pode ser auditiva, visual, olfativa, gustativa, tátil.

2 - Atenção: estado de concentração da mente, seleção de estímulos.

Alterações:

·         Hiperprosexia: atenção exacerbada e obstinada sobre certos objetos. Fixação em um determinado aspecto.

·         Hipoprexia: perda da capacidade de concentração.

·         Aprosexia: total perda de atenção.

·         Distrabilidade: mobilidade acentuada de atenção voluntária.

3 – Orientação: capacidade da pessoa:

·         Se situar quanto a simesmo;

·         Quanto ao ambiente => tempo e espaço.

Alterações:

Começam com uma desorientação espacial e passam a um agravamento do quadro => desorientação de si mesmo:

·         Redução do nível de consciência;

·         Déficit de memória;

·         Apatia.

4 – Consciência: há 3 definições:

·         Neuropsicológica: desperta, acordado e lúcido => grau de clareza do indivíduo.

·         Psicológica: contato com a realizadade.

·         Ético filosófica: ciência dos deveres éticos e morais.

Alterações quantitativas:

·         Obinubilação: diminuição do grau de clareza e concentração.

·         Sopor: turvação da consciência, estado de sonolência => despertada por estímulo enérgico.

·         Coma: nenhuma consciência.

Alterações qualitativas:

·         Estados crepusculares: estreitamento transitório da consciência, com atos automáticos.

·         Dissociação da consciência: estado semelhante ao sono.

·         Transe: semelhante ao sonho acordado.

·         Estado hipnótico: concentração da atenção com uma redução e estreitamento de consciência.

Data: 05/04/11

Funções Mentais – continuação:

5 – Memória: capacidade de registrar, manter e evocar fatos já ocorridos. Ligada ao nível da consciência, atenção e afetividade.

Alterações quantitativas:

·         Hipermnésia: aceleração geral do ritmo psíquico.

·         Amnésia: perda da memória.

Alterações qualitativas:

·         Paramnésia: deformação da evocação de conteúdos previamente FIXADOS: nas ilusões (acréscimo de elementos falsos), nas alucinações (criações da imaginação).

·         Criptomnésia: o indivíduo não reconhece os FATOS como lembranças: vive-os como se fossem novos.

·         Ecmnésia: recapitulação condensada de muitos fatos num breve espaço de tempo.

6 – Pensamento: conceitos+juízos+raciocínio.

Alteração:

·         Pensamento mágico: contraria princípios lógicos e formais e indicativos da realidade.

7 – Juízo de realidade: discernir entre a verdade e o erro. Implica em JULGAMENTO: subjetivo e social.

Alteração:

·         Delírio: é uma produção associal.

8 – Motivação (necessidade que energiza um comportamento) e Vontade (de agir, ligada à intenção).

Estímulo => necessidade => motivação.

Teoria das necessidades de Maslow: auto realização, estima, relaciuonamento, segurança e necessidades fisiológicas.

Há 2 tipos de motivação:

·         Intrínseca: as recompensas que se originam da atividade em si.

·         Extrínseca: recompensas são conseqüências da atividade.

Alterações:

·         Hipobulia ou abulia: típica em estados depressivos.

·         Compulsões: automutilações, atos suicidas, ingestão de drogas.

·        

9 – Psicomotricidade: componente final do ato da vontade.

Alterações: agitações, lentificação, catalepsia (atos exagerados do tônus postural), tiques.

Data: 26/04

Matéria para NP2

Funções mentais (continuação):

Emoção – Alterações:

·         Distemia: exaltação e inibição.

·         Ansiedade: expectativa negativa em relação ao futuro.

·         Angustia: relacionada ao passado.

·         Medo: fobias e pânico (relacionado com morte iminente).

·         Apatia.

·         Hipomodulação de afeto: incoerência com a resposta afetiva e a situação.

·         Embotamento afetivo: perda da vivência afetiva.

·         Labilidade afetiva: mudanças súbitas de humor, sentimentos.

·         Anedonia: perda parcial ou total de sentir prazer.

·         Neotimia: vivência de sentimentos estranhos e bizarros.

PERSONALIDADE E TRANSTORNOS:

Conjunto relativamente estável e previsível de comportamentos e traços emocionais de um indivíduo sob condições normais. Porém não é uma estrutura rígida => evolui de acordo com as modificações orgânicas: infância, adolescência, fase adulta, senilidade.

PORTANTO: Personalidade => influências internas e externas.

Mas o que caracteriza um estado patológico? É quando os estados disfuncionais dominam a vida psíquica => sofrimento contínuo.

Tipos de personalidade:

·         Paranóica: sensibilidade excessiva diante de contrariedades; tendência a distorcer os fatos; SUSPEITAS INJUSTIFICADAS.

·         Esquizóide: Retraimento de contatos sociais e afetivos; se isolam.

·         Dissocial: desvio entre o comportamento e as normas sociais; anti-social.

·         Histriônica (histérica): afetividade superficial; labilidade emocional; egocentrismo (centro das atenções). Acontece mais com as mulheres.

·         Obsessiva-compulsiva: sentimento de dúvida; perfeccionismo; verificação e preocupação com pormenores (TOC).

·         Borderline: fronteira entre a NEUROSE e a PSICOSE:

Neurose: o sujeito tem consciência de seus atos, mas não consegue controlá-los. Ex: TOC; depressão; síndrome do pânico.

Psicose: perde-se a noção da realidade; passa por momentos de delírio e alucinações. Ex: esquizofrenia; transtorno bipolar.

·         Ansiosa.

·         Dependente: não conseguem agir por si só.

TIPOS DE TRANSTORNOS:

·         De ansiedade.

·         Obsessivo/compulsivo (TOC).

·         De estresse pós traumático.

·         Dissociativo: perda parcial ou completa de lembranças, memória.

·         De depressão.

·         Factício: apresenta um processo de mentira patológica para obter benefícios.

Data: 10/05

Áreas de atuação – Psicologia Jurídica:

·         Varas de família: decisões de guarda; direitos parentais; demarcação dos papéis familiares; divórcio; estatuto da criança e do adolescente e a MEDIAÇÃO FAMILIAR.

·         Negociação.

·         Conciliação: sugere alternativas.

·         MEDIAÇÃO: psicólogo atua com mais freqüência. As partes são os autores da decisão.

·         Arbitragem: decide.

·         Litígio: com resolução judicial.

·         Adoção: perfil das famílias sobre os adotantes; adoção legal e informal; motivação para a adoção; desenvolvimento, educação e relacionamento dos filhos adotivos.

·         Execução penal: avaliação criminológica, controle da identidade do preso, programas de ressocialização, progressão de regime.

·         Sistema Penal:  prisões, crime, criminosos, criminalização da pobreza, funcionalidade das prisões.

·         Infância e adolescência.

·         Violência e drogas.

·         Violência doméstica: principalmente contra a mulher.

LIVROS RECOMENDADOS PELA PROFESSORA NADJA:

·         Psicologia Jurídica no Brasil; Eduardo Ponte Brandão El Signori Gonçalves.

·         A verdade e as formas jurídicas; Michel Foucault.

Data: 17/05

O que é Verdade?

Para Foucault:

·         O sujeito do conhecimento tem uma história, como a sua relação com o objeto, ou seja, a verdade tem uma história.

Propõe 2 hipóteses:

·         História interna da verdade: que se corrige a partir de seus próprios princípios de regulação à é a história da verdade tal como se faz ou a partir da historia das ciências.

·         História externa da verdade: outros lugares em que a verdade se forma à certo nº de regras do jogo; certas formas de subjetividade; certos tipos de saber.

Práticas Judiciárias: onde se arbitram.

·         Os danos e as responsabilidades;

·         A maneira como os homens deveriam ou podiam ser julgados devido aos erros cometidos;

·         Reparação de determinadas ações;

·         Punição de outros.

Todas são práticas regulares, mas, modificáveis pela História: define a relação entre o homem e a verdade.

·         Séc. XV – inquérito: saber exatamente quem fez o que, em que condições e em que momento.

·         Séc. XIX – Exame: forma que nasceu uma ligação direta com a formação de um certo nº de controles políticos e sociais à política da verdade: onde se formam os sujeitos do conhecimento, certas ordens de verdade, cerots domínios do Saber.

Psicologia do Testemunho e a busca da VERDADE: não só o criminoso deve ser examinado, mas também as testemunhas.

O testemunho depende:

·         Do modo como percebeu o acontecimento depende de condições externas e níveis de observação (aptidão).

·         Do modo como sua memória o conservou.

·         Do modo como é capaz de evocá-lo: depende da repressão e censura.

·         Do modo com o quer expressá-lo: grau de sinceridade.

·         Do modo como pode expressá-lo: precisão, clareza, fidelidade.

É necessário distinguir 2 espécies de VERDADE:

·         Formal ou Ideal: provas constantes nos autos e consistentes em fatos e atos jurídicos.

·         Real ou Material: diz respeito ao processo penal, exigindo verificação, exame de personalidade do agente.

Data: 24/05/11

O desafio de Julgar:

1 – Conduta criminosa: pode ser entendida de 3 formas diferentes pelo julgador:

·         Anormal: CRIMINOLOGIA TRADICIONAL: em que o conflito e seu contexto perdem a relevância.

·         Derivada de conflitos interpessoais e processos sociais: responsabilizando cada indivíduo pelos seus atos. CRIMINOLOGIA MODERNA.

·         Derivada da sociedade: cabendo a esta a responsabilidade pela conduta criminosa, incluindo identificação de reinserção do indivíduo ao meio social. CRIMINOLOGIA CRÍTICA.

2 – Formação humanística dos magistrados:

·         Têm limitações e deficiências.

·         Deve desenvolver a ESCUTA.

·         O ato de julgar envolve:  1 - recursos racionais – escopo teórico (não é estático). 2 - Emocionais.

·         Deve ter bom relacionamento interpessoal, gestão de pessoas e comunicação.

3 – Tipos de relato:

·         Espontâneo.

·         Interrogatório.

·         Confissão: pode ser espontânea, imposta, ligada ao sistema de crenças, ser falsa (para livrar outra pessoa), obtenção de álibi, induzida por torturas, motivos materiais (bonificações, pagamentos).

4 – Alguns sintomas que podem evidenciar uma mentira:

·         Precisão excessiva nas recordações à aparência de veracidade.

·         Prontidão ou hesitação nas respostas.

·         Silêncio: está se abdicando do direito de se defender.

·         Reserva excessiva, obscuridade, imprecisão, inquietação, olhar aterrorizado, voz baixa.