Direitos Fundamentais

Direitos Humanos 12/08
Aula 1
Trabalho para o dia 30/09
Fichamento
Livro: A era dos Direitos
Autor: Bobbio Noberto

Resenha para o dia 21/10
O mercado de Veneza
Autor: William Shekespeare
Após a resenha comentar sobre o assunto.


Resenha para o dia 11/11
Esse a professora ainda vai passar o livro para poder ser feito .

FORMATO DO TRABALHO
Manuscrito
Capa; nome; turma; unidade; bibliografia; e antes da capa fixar uma folha de atividades complementar.
Filmes que valem como Atividades Complementar
O Julgamento de Nuremberg
A Corporação (HBO)
Quase Deuses
O Desafio da lei
Meu nome não é Johnn
Tropa de Elite 1 e 2
Fazer relatório dos filmes usando a frente e o verso da folha e anexar o formulário de atividades complementar .
Livros indicados :
Curso de Direitos Fundamentais autos: George MarmeIstein Ed. Atlas .

Direitos do Homem
São valores ligados á dignidade da pessoa humana.
Direitos Humanos
Valores ligados á dignidade da pessoa humana. Positivadas no plano internacional por meios de tratados.
Direitos Fundamentais
Valores ligados á dignidade da pessoa humana é a limitação do poder. Positivados no direito interno, geralmente por meio de normas constitucionais.
Para a próxima aula Ver lista de convenções de DIREITOS HUMANOS . Listar e ver o objeto.
www.dhnet.org.br




Aula 2 19/08
A teoria dos direitos fundamentais
Direitos do homem D. Humanos D.Fundamentais
Direito positivo: é o direito que deve ser cumprido sendo justo ou injusto.
Pós Positivismo: ser humano



Aula 3 26/08
1-D.fundamentais
D.Humanos X D.Fundamentais
2-constitucionalismo X Neoconstitucionalismo
4- Evolução- Geração ou dimensão
Primeira geração ou dimensão
 Dizem respeito as liberdades
Públicas e aos direitos políticos
Valor-liberdade

Segunda geração ou dimensão
 Ver. Industrial/ const. weemar (1919)
Direitos sociais, culturais e econômicos
Valor- igualdade

Terceira Geração ou Dimensão
 Mudanças na sociedade internacional. Sociedade de massa.
Prevenção ambiental, consumidor etc ( D. difusos)
Valor – Solidariedade

Quarta Geração ou Dimensão
N. Bobbio- engenharia genética
Valor-D. dos povos
• Quinta Geração ou dimensão
Paulo Bonavides- direitos vindos da 3 geração, o direito á paz permanente entre os povos
Valor- Direito a paz

# A partir da 2 geração ou dimensão dos d. Humanos o Estado passa a ser também prestacional, ou seja, exige-se uma postura ativa do Estado.

5- Eficácia
• Vertical- Estado X Particular
• Horizontal- Particular X Particular
6-Aplicabilidade das normas definidoras de direitos fundamentais
 Aplicabilidade imediata


7- Características do D. Humanos
• Historicidade
• Universalidade
• Relatividade
• Irrenunciabilidade
• Inalienabilidade

Aula 4

Crise da “constituinte” e os Direitos Fundamentais

A declaração Universal e a proteção dos Direitos Sociais, no Brasil.

                                                                                            ↓

Seguridade social- Saúde Previdência e assistência Educação

Direitos dis Trabalhadores                                                 D. Econômicos( proteção a concorrência                                                                                                                                                                                                      

Proteção á maternidade                                                                                      desleal).

Declaração Universal

- D. Pessoais → vida/ liberdade/ segurança

- D. Individuais → em face da coletividade  ( onde você pode ser encontrado)

           ↓

Nacionalidade / asilo/ livre circulação/ residência / propriedade .

                               ↓

( é quando alguém esta sendo seguido politicamente).

-Liberdade Pública → liberdade de pensamento/ de consciência/ de religião/ de expressão/ de reunião/ de assiciação.

- D. Econômicos e Sociais → direito ao trabalho sindicalização / repouso/ educação.

Eficácia

→ Do ponto de vista jurídico, a DUDH é uma RESOLUÇÃO , cujo conteúdo somente torna-se obrigatório para os Estados quando ele é retomado sob a forma de uma convenção ou pacto entre eles formado.

→ A forma que confere eficácia aos direitos individuais  está ainda na dependência de essa definição ao nível da legislação de cada país.

Idade Média

Período – séc V.d.C até séc. XV ( 476-1453)

Alta Idade Média – (Séc.V-IX)

→Descontrução

→Construção

Baixa Idade Média

→ Simbolo → Feudalismo

Feudalismo

→ Fragmentação do Poder

→ Senhores feudais, vassalos e servos

Contratos Feudo- Vassálico

 ( personalismo / SF→ vassalo)

Justiça

→ Senhor feudal

Consilium → Conselho de Vessalos

Direito na Idade Média

-Império Romano

-Povos germânicos

-Igreja Católica

Direito Germânica

→ Personalidade de leis

Direito Romano

→ Principio Personalidade de leis

D. Canônico- impõe determinadas regras da igreja

- Canôn- grego-regra

 –Domínio caráter universal

- Tribunais Eclesiasticos.

Fontes

- ius durmum

- escritos doutores da bíblia

- legislação canônica.

Patristica

→ ensinamento dos padres católicos a respeito da doutrina da Igreja.

→ Santo Agustinho

→ Doutrina não se chorava com o racionalismo

→ Eclesiastico- filosofia cristã após S. Agustinho.

→ Santo Tomas de Aquino como justificava da fé.

Teologia e Filosofia

Se interligam

STA→ leis durnas, natural e humano

→ Processo Inquisitório.

D. Fundamentais e Clausulas Pétreas

-art. 60 §4, IV C.F

Proteção Constitucional

Dos D. Fundamentais

  

                                    Dever de respeito                                        

  ↓

       O Estado não pode violar

 os direitos

Dever de proteção

             ↓

            O Estado não pode permitir

              que os direitos sejam violados.

   

               Dever de promoção

              Saúde

               ↓

O Estado deve proporcionar as condições

 básicas para o pleno exercício dos direitos

EDUCAÇÃO.

Aplicabilidade das Normas   Constitucionais ( José Afonso da Silva)

Normas de eficácia plena

                     ↓

Plenamente capazes de produzir

todos os efeitos nela previstos

             Norma de eficácia contida

                                    ↓

Plenamente capazes de gerar efeitos,

mas expressamente sujeitos e

regulamentação infraconstitucional.

Normas de eficácia limitada 

                                    ↓

Normas de eficácia limitada

Precisam de regulamentação infraconstitucional

para produzir os efeitos desejados.

Para estudar para prova usar – Caderno , Livro de Direito constitucional,  trabalhos, apostila no site, e o livro a era dos direitos .

Questões

1-      Diferencie Direitos dos homens de Direitos humanos, e Direitos fundamentais. Exemplifique . ( Dar exemplos )

2-      Cite e explique  as gerações dos D. humanos e D. fundamentais. Exemplificando.

3-       Explique as distinções entre os termos geração e dimensão abordados pela doutrina.

Aula 23/09

Abandono afetivo

( ) adulto, mas nunca conseguiu superar o sentimento de abandono causado pela ausência do pai”.

Hemodialise

Reserva do possível

Os direitos a prestações podem ser exigidos judicialmente, cabendo ao judiciário, compor ao Públicoas medidas necessárias a implementação do direito, desde que a ordem judicial fique dentro do financeiramente possível.