História do Direito e Direitos Humanos

12/08 Aula 1
Trabalho para o dia 02/09
Código de Hamurabi
Código de Manu
Leis das XII Tábuas
(ler e fazer um resumo contado a história de cada um dos códigos e da lei e escolher de cada livro um artigo e fazer um comentário)
Trabalho para o dia 14/10
Fazer comparativo entre DUDH e o art 5 e seguintes da CF
Trabalho para o dia 04/11
Fichamento
Livro:“Dos Direitos e das Penas “ autor: Cesare Beccharia
Formato do trabalho :manuscrito: capa;nome;turma;RA; unidade.
“Sessão Fofocas”
Trazer a aula noticias para ser discutidos .
Sites indicados pela professora
www.conjur.com.br
www.migalhas.com.br
Filme indicado
O nome da Rosa
A professora Camila estará disponibilizando matérias para todos os alunos terem acesso no site :
Há materiais disponíveis para estudo no site: www.aulalivre.com.br
Email da professora : camilabarretos@unip.br

Aula2 19/08/11
Historia Direito
DIS+RECTUM
(muito ) (correto)
-citar Vicente Rao
-citar Ulpiano


Historia do Direito Direito dos Povos sem escrita
A= navegação
Grafos= escrita
Características gerais dos povos Á grafos - direitos e nascimento
-abstratos - relativamente diversificados
-numerosos - impregnados de religiosidade

Aula 3                                                          26/08/11


Grécia
- posição geográfica
-política
- econômica
-escrita
-mitologia- pandora
Esparta
-Historia jurídico
 Conjunto de tradições
Costumes e estatutos (“constituição”)

-Licurgo ( 1000 ac)
- Sociedade
• Espartiatas
• Periecos
• Hilotas
Economia
 Cleros eram distribuídos entre os dórios (espartiatas)
 Periecos- pequenas propriedades

Politica
2 reis
5 éforos
1 gerúsia

Aplicação do direito
-> Eforos

Atenas
- jônios
Economia-> agricultura com marítimo

Sociedade: Eupátridas- melhores terras cidadãos
Georgóis- pequenos proprietários/ s d politica Thetas -> camponeses

Demiurgo-> estrageiros
Escravos-> todos os ofícios
3- prolitica- monarquia
oligarquia

4- Historia politica
Dracon ( 621 a c)
Sólon ( 594 a c)
Aristocrata nascimento
Comerciante de profissão

www.dhnet.org.br
www.mre.gov.br

AULA 4                                             02/09

Roma

Posição

Sociedade

·         Patrícios

·         Clientes

·         Plebeu

·         Escravos

Instituições Políticas

a-      Realeza ( 753 a.C a 510 a. C)

->vitalícia –eletiva

Não hereditária

b-      Republica (510 a.C a 27 a.C)

Res+Publica e

Senado ->vitalício

Magistrados-> anual

Magistrados-> ordinários

·         Cônsules    - 2 (colegiado)

·         Pretores- mais importantes – cuidavam da administração justiça “lex” aebutia”

·         Edis->              Provisões

·         Questores -> tesoureiros

<- Estraordinário

·         Censores- populacional econômico

c-      Imperio ( 27 a.C a 566 d.C)

3- Direito Romano

->

·         Período arcaico  ou pré- clássico (753 a.C a 27 a. C )

->família centro de tudo

-> Leis das XII Tábuas (451 – 450 a.C)

-> (Citar)

Periodo clássico (27 a. c. a 284 d.c

                  Alto império romano)

è Pretores Jurisconsultos

è Gaius -> institutiones 4 livros

Ulpiano- Julius Paulus- Papiniano ( maior delas) e mode stinus

->formula

Período pos clássico (284 d.c a 566 d.c)

Baixo império romano

D. Formular -> constituições imperiais

-Constituições imperiais

·         Edicta deliberações de ordem geral com duração indefinida

·         Mandata

·         Decreta

·         Rescripta

Justinianus (527-565 a.C)

Cospus iuris civilis

·         O códex

·         O digesto

·         As institutas

·         As novelas

O júri

Autor dimitri dimoulos

                   O caso dos denunciantes invejosos

O direito romano é o conjunto de normas de vigentes em roma de sua fundação até Justiniano.

1 fonte do direito e das pessoas

2 das coisas dos direitos reais e das sucessões testamentarias

3 das sucessões sem testamentos e das obrigações

4 das ações 

Aula 6                                          Dia 16/09

Direito Inglês

→Até séc V da-> domínio Romano

→Transformação da população local de forma a adotar a cultira romana para si.

→O direito germânico na Bretanha so teve aplicação efetiva quando a mesma converteu-se ao cristianismo ( séc VI a.C)

→Com a invasão da Bretanha para Guilherme ( vassalo do rei da França), as releções feudo-vanalicius fórum introduzidas na Bretanha.

→Henrique II ( 1154-1189)-> impôs leis válidas em toda região, nomeou juízes, para o tribunais e  submeteu o clero a legislação comum.

→Ricardo I, sucessos de Henrique II se dedicou a guerra e não á administração.

→João ( João sem Terra) assumiu o trono e opôs-se dos nobres e se desentendeu com a igreja.

→Aumentou os impostos como represália.

→Nobres e cleco redigiram a

Magnus Carta ( 1215).

                ↓

Documento feudal que salva guardaba os senhores feudais, indicando defesa de direitos e liberdades.

→ Garantias e liberdades

- direito de ir e vir

- julgamento pelos pares= penões com ele

- proporcionalidade entre o delito e a pena no caso de penas pecunianas ( as pagas)

Parlamento Inglês

A partir 1265.

→ conflito monarquia, parlamento

          ↓

Habeas corpus Act.

- Bill Right 1689

- Direito Inglês →cominom Law

                           →Equity- cuidaria das decisões são dadas para poder real.

Aula7                                                             23/09

A matéria foi dada em sala de aula.