Ciência Politica

Ciência Politica 11/08

Aula 1
Livros
Elementos da Teoria Geral do Estado
Dalmo da Hari, Ed. Saraiva
Curso de Teoria do Estado e Ciência Política
Celso Bastos, Ed. SRS
Teoria geral do Estado
Sahid Maluf, Ed. Saraiva
Perguntas
1- O que é Ciência Politica?
2- Qual é a origem do Estado para Tomas Hobbes?
3- Qual é a origem do Estado para Rossoau?
4- O que é Estado?
5- O que é Estado de Direito?
6- O que é tripartição de poderes?
7- O que é principio da legalidade?
8- O que é pirâmide Kelseniana?
9- O que é corte Epistemológico?
10- O que é norma hipotética fundamental?
11- O que é Absolutismo?
12- O que são “clausulas pétreas”?
13- O que é principio de isonomia?
14- O que é “devido processo legal”?
15- O que é Constitucionalismo?

Aula 2 18/08/11

Respostas:
1- Ciência politica também chamada de teoria geral do estado estuda a origem, a organização, o funcionamento e a finalidade do Estado.
2- Para Hobbes em sua obra o leviatã o estado serve para por fim a (a guerra de todos contra todos ). Neste sentido o mau governo seria melhor do que nenhum governo. E portanto o estado não teria limites .
3-Para Rosseau o estado surge de um contrato social firmado no passado distante em que as pessoas transferirão parte da sua liberdade para o Estado. Para Rosseau a função do estado seria promover a igualdade.
4- Estado é formado pela soberania, pelo território e pelo seu povo.
5- Estado de direito é aquele organizado segundo critérios objetivos e que necessariamente respeita o principio da legalidade .
6- A tripartição dos poderes significa a existência de três formas de governo no mesmo estado de forma que um poder controle o outro. Este princípio também é chamado de sistema de freios e contra pesos.
7-O principio da legalidade significa o que o cidadão pode fazer qualquer coisa que não esteja proibida em lei.
8- A pirâmide Kelseniana estabelece o critério hierárquico das normas jurídicas. Desta forma uma lei necessariamente deve estar de acordo com as regras constitucionais.
9- Corte epistemológico é a separação que Kelsen faz entre o direito e as demais formas de conhecimento humano.
10- Para Kelsen a norma hipotética fundamental é um pressuposto logico para o estudo do direito. Kelsen aceita o fato de que as normas jurídicas tem influência da religião, da filosofia etc mais não se propõem em discutir esta origem.
11- Absolutismo é a forma de governo em que não há respeito aos princípios do estado de direito sendo o poder concentrado nas mãos de uma ou poucas pessoas. Um exemplo clássico são as monarquias absolutistas.
12- São as regras constitucionais que não podem ser modificadas nem mesmo pela maioria do congresso nacional.
13- O principio da isonomia é também chamado de principio da igualdade, e significa tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais na medida da desigualdade.
14- Devido processo legal significa que em regra a restrição ao patrimônio ou a liberdade do cidadão deve ser precedida de um processo judicial com direito ao contraditório e a ampla defesa.

15- Constitucionalismo é um movimento histórico iniciado em 1519 para limitar o poder do estado absolutista.


Aula 3 25/08

Questionário
1- O que é Estado Democrático de Direito?
2- O que é Estado Social de Direito?
3- O que é Mandato?
4- O que é Recall?
5- O que é democracia representativa?
6- O que é sistema majoritário?
7- O que é sistema proporcional?
8- O que é plebiscito?
9- O que é Referendo?
10- O que é iniciativa legislativa popular?
11- O que é sufrágio universal?
12- O que é ação popular?
13- O que é legislativa bicameral?
14- O que é sanção do chefe do poder executivo?
15- O que é veto do chefe do poder executivo?
16- O que é Forma de Estado?
17- O que é Regime de governo?
18- O que é chefia de estado?
19- O que é chefia de governo?
20- O que é presidencialismo?
21- O que é Parlamentarismo?


Aula 4 01/09
Respostas das perguntas da aula anterior:

1- Estado democrático de direito é aquele em que além do respeito ao principio da legalidade, há também respeito ao principio da dignidade humana e participação popular efetiva.
2- Estado social de direito é aquele em que as condições sociais de saúde e educação são idênticas para todas as pessoas e, portanto, há respeito ao princípio da igualdade.
3- Mandato é a representação de um politico em nome da população. Por exemplo, o mandato do governador, do deputado, do prefeito, etc.
4- Recall é o mecanismo para “caçar” um mandato através de manifestação popular. No Brasil não existe esse mecanismo.
5- A democracia representativa é aquela em que as decisões são tomadas em regra pelos representantes do povo de forma indireta. Por exemplo, no Brasil, as decisões são tomadas em regra pelo Congresso Nacional.
6- Sistema majoritário é aquele em que a escolha do representante se dá pela maioria dos votos. Por exemplo: a eleição de senadores, presidente da república, governadores e prefeito.
7- No sistema proporcional os votos vão para o partido ou coligação que de acordo com a ordem de votação dos candidatos preencherá as cadeiras. Por exemplo, a eleição de deputados e vereadores.
8- Plebiscito é a manifestação popular feita antes que a regra jurídica entre em vigor. Por exemplo, plebiscito de 1992 para a escolha da forma de Estado e regime de governo.
9- Referendo é a forma de participação popular em que a população concorda ou não com a regra jurídica que já esta em vigor. Por exemplo, o referendo sobre as armas de 2003.
10- É a participação popular para projetos de lei desde que 1% do eleitorado nacional subscreva esta iniciativa sendo necessário ainda que ajam assinaturas em pelo menos 5 estados .Por exemplo: o projeto de lei da ficha limpa .
11- Sufrágio universal é o direito de voto que todo brasileiro tem desde que tem a mais de 16 anos.
12- Ação popular é ação cabível por qualquer cidadão para anular um ato da administração publica. O professor José Afonso da Silva diz que é (um instrumento de democracia direta).
13- O legislativo é bicameral por que a aprovação de leis só pode ser feita se houver decisão da câmera dos deputados e também do senado federal.
14- Sanção é a concordância do chefe do poder executivo com o projeto de lei aprovado pelo poder legislativo.
15- Veto é a discordância do chefe do poder executivo com o projeto aprovado no poder legislativo. O veto pode ser feito em razão de inconstitucionalidade ou em razão de contrariedade de interesse publico.
16- A forma de estado atualmente pode ser uma republica ou uma monarquia no caso do Brasil é uma republica.
17- O regime de governo pode ser presidencialista ou parlamentarista.
18- A chefia de estado tem relação com a representação do país para assuntos diplomáticos.
19- Chefia de governo é a efetiva administração do poder publico.
20- No presidencialismo a chefia de estado e a chefia de governo estão concentradas na pessoa do presidente.
21- No parlamentarismo o primeiro ministro exerce chefia de governo e a chefia de estado ficará com outra pessoa.






Aula 08/09

1-O que é veto popular?

2- O que é sistema de partido único?

3- o que é sistema bipartidário?

4- O que é sistema pluripartidário?

5- O que é brasileiro nato?

6- o que é brasileiro naturalizado?

7- quais cargos só podem ser exercidos por brasileiros natos?

8- para quem o voto é obrigatório?

9- para quem o voto é facultativo?

10- quais são as principais condições de elegibilidade?

11- quais são as idades mínimas para ser candidato?

12- O que é fidelidade partidária?

13- o que é casa iniciadora?

14- o que é casa revisora?

15- o que é sanção tácita do projeto de lei?

16- o que é derrubada do veto?

17- depois da derrubada do veto, o chefe do executivo deve sancionar o projeto de lei?

18- o que é medida provisória?

19-quais são os requisitos da medida provisória ?

20- o que é sobrestamento da pauta?

21- o que é emenda constitucional?

22- O que são clausulas pétreas?

23- quais são as principais características da monarquia?

24- Quais são os principais características da republica?

25- O veto pode abranger apenas uma palavra do projeto de lei?

Aula       15/09

1-       Veto popular é a manifestação direta da população para que uma lei não entre em vigor. Este instrumento de democracia direta não existe no Brasil.

2-        No sistema de partido único, só existe um partido já que este seria o suficiente para atender os anseios da população. Os países que adotam este sistema são por exemplo: Cuba, china e etc.. (ditadura disfarçada).

3-        Aqui existem dois partidos políticos ou mesmo que existam vários apenas dois tem posse suficiente para participantes da eleições. Por exemplo, nos EUA os dois partidos mais fortes são o republicano e o democrata.

4-        Existem números de partidos que podem participar das eleições como é o caso do Brasil.

5-       Aquele nascido no brasil ou nascido de pais brasileiros.

6-        Aquele que tem residência fixa por mais de quinze anos no Brasil ou ainda por mais de um ano, falar em português ou ainda ter residência fixa e é de Portugal.

7-        O seguintes cargos

- presidente;                     - presidente da câmara;

-vice presidente ;            - presidente do senado;

-ministro do STF;            - ministro da defesa;

- oficiais das forças armadas;

- carreia diplomática;

8-       obrigatório para maiores de 18 anos e menores de 70 anos.

9-       Facultativo para maiores de 16 e menores de 18 e maiores de 70 e aos analfabetos.

10-   Para se candidatar é necessário ser analfabetizado e filiado e ter partido político além da idade mínima para determinados cargos.

11-    São 21 para prefeito e vice

21 anos deputados

18 anos para vereador

30 anos para governador e vice

35 anos para presidente e vice e senador.

12-   É a interpretação dada jurisprudência de que o cargo politico pertence ao partido e não a pessoa que foi eleita. Desta forma se o politico for mudar de partido perderá o cargo .

13-    Aquilo em que ocorre a 1 votação do projeto de lei no congresso nacional. Qualquer um pode ser iniciadora.

14-   Aquele que efetua a 2 votação de projeto de lei.

15-    Ocorre quando o chefe do executivo não se manifesta no prazo de 15 dias salvo o projeto de lei aprovado pelo poder legislativo.

16-    É a discordância do poder legislativo com o veto feito pelo chefe do poder executivo.

17-    Sim, o projeto volta para o executivo que terá 48 horas para sancionas o projeto de lei, caso não o faça, o chefe do poder legislativo sanciona.

18-    Medida provisória é o ato do presidente da republica com força de lei que será apreciado posteriormente pelo poder legislativo.

19-    Para que seja editado pelo presidente deverá possuir os requisitos de relevância e urgência.

20-   Caso a medida provisória não seje votada em 45 dias haverá

21-    É pode ser apresentado para modificar a constituição e deverá ter aprovação de 3/5 de cada casa em 2 votações.

22-    Aquelas regras constitucionais que não podem ser modificadas nem mesmo por emenda constitucional já que são imutáveis em nossa constituição como por exemplo o direito ao voto.

23-    Vitaliciedade, irreditariedade e irresponsabilidade.

24-    Temporariedade, eletividade e responsabilidade.

25-   Necessariamente deverá abranger trechos internos sendo proibido veto a palavras ou expressões isoladas.