sexta-feira, 25 de março de 2011

Provas/Datas

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Datas das Provas
HORÁRIO
NP1
NP2
PROVA SUBS.
Exame
Economia
10:00 ás 11:40
11/04
30/05
13/06
20/06
Psicologia Jurídica  8:00  ás 9:40    
12/04
31/02
14/06
21/06
Homem e Soc 
10:00 ás 11:40
19/04
07/06
14/06
28/06
Filosofia
8:00 ás 9:40
13/04
01/06
08/06
22/06
Instituição Jurídica 8:00 ás 9:40
14/04
26/05
09/06
16/06
Interpretação de Texto 8:00 ás 9:40
15/04
25/05
10/06
17/06

quarta-feira, 16 de março de 2011

Livros/Sites

Filosofia:
Exploradores de cavernas.
A sedução do discurso.

IJE:
Teoria geral do Processo.
Primeiras linhas.
Dicionário Jurídico.

Economia:
Fundamentos da Economia.

Site que contém muita informação sobre Direito:
http://flhdireito.webnode.com/

Link sobre as Súmulas Vinculantes:
http://www.stf.jus.br/arquivo/cms/jurisprudenciaSumulaVinculante/anexo/Enunciados_Sumula_Vinculante_1_a_29_31_e_32.pdf

Constituição Federal:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm

Legislação Geral:
http://www4.planalto.gov.br/legislacao

terça-feira, 15 de março de 2011

Filo

Filosofia
Aula 1
Porque não posso matar?
Pois decidi viver em sociedade e seguir regras criadas pelo homem.
Direito é força, poder.
Profissional liberal não se adéqua ao horário regular de trabalho.
Poder Judiciário é neutro, deve ser provocado através de ações pelos advogados. Ele não toma iniciativa, deve ser incitado.
Depois de 12 anos de idade, a criança pode ser ouvida.
Direito e Justiça não são a mesma coisa.
Escassez gera conflito. Conflito gera idéias e vontade de organização.
Constituição (Supremacia). Pena máxima no Brasil é de 30 anos.
No Direito não existe o certo ou o errado, apenas argumentos baseados na lei. Independente da sua opinião, o advogado deve aplicar o que está escrito na lei. Exemplo: você pode ser a favor do aborto, porém ele é crime, então deve ser julgado em conformidade com a lei.
Filosofia:
- Surge na Grécia. Busca uma explicação racional para o mundo.
- Philo “amor” Sofia “sabedoria”.
- Pitágoras (970 AC) Sábio amante da Filosofia.
- Sócrates (470 AC) Humildade, conhece-te a ti mesmo.
- Caminho de Vida – respeito intelectual pela verdade.
- Sabedoria é o conhecimento certo das causas mais profundas de tudo, função de julgar e ordenar todos os demais conhecimentos.
A ignorância é a causa de desvios existenciais, mas a simples ciência não garante a retidão moral do homem.
Viver sobre os ditames da razão.
·         Motor e objetivo da Filosofia
Platão (407 - 317AC) A Filosofia começa pela admiração (curiosidade).
Josef  Pieper (1904 – 1997) O ato de filosofar é provocado por um abalo (amor, morte, religião etc.)
Hegel – Idealismo 1770 – 1831.
Descartes (racionalismo 1596 -1650) Duvidar de tudo para reconstruir o conhecimento.
Wittgenstein (1889 – 1951) O objetivo da Filosofia é a aclaração lógica do conhecimento.

Aula 2

Filosofia
·         Objetivo da Filosofia: Responder a indagação sobre o sentido das coisas e de toda experiência humana (busca de explicações).
·         Definição: Ciência é o conhecimento certo pelas causas. Seus princípios regem as demais ciências.
·         Método: a partir do conhecimento experimental chega-se por indução à essência das coisas. E por dedução às conclusões.
·         Demonstra suas conclusões a partir de princípios.
DIVISÕES DA FILOSOFIA
Metafísica: ciência do ente enquanto ente (estudo do ser).
Filosofia da Natureza: estudo metafísico dos entes corpóreos
Ética: Estuda a ordenação dos atos humanos voluntários em vista do fim último (vontade) do homem.
Ética geral: estuda os princípios gerais sobre a moralidade dos atos humanos (lei moral).
Ética Social: estuda os princípios da moral aplicados a vida do homem em sociedade (bem comum).

História da Filosofia
·         Antiga: colocação inicial dos problemas filosóficos (Platão e Aristóteles).
·         Medieval: utilização da filosofia como instrumento para Teologia (Tomismo) São Tomé.
·         Moderna: concentra no sujeito pensante a formatação da realidade (racionalismo/positivismo).
·         Contemporânea: derivações das posturas imanentistas – o que? Como? Por quê? – REFLEXÃO (existencialismo/Marxismo).

FILOSOFIA DO DIREITO
·         Trata da essência do fenômeno jurídico: O que é Lei? O que é Justiça? O que é o Direito?
·         Ulpiano: o Direito é a ciência do justo e do injusto. É pela reflexão sobre a injustiça que se chega ao justo.
·         Atividade filosófica – distanciamento do objeto – indagação.
·         Atitude crítica – (1) negar o pré-estabelecido para poder provocar, indagar (2). Traços da atividade filosófica:
1 – Tendência a racionalidade.
2 – Recusa de explicações pré-estabelecidas.
Justiça – minimizar os efeitos dos conflitos, restabelecer o equilíbrio inicial.
Direito e moral não se confundem.

Brasil
União – Presidência.
Congresso Nacional  - Senado e Câmara dos Deputados.
Estados membros – Assembléia Legislativa.
Municípios -  Câmara dos Vereadores. 

Leis – Normas estabelecidas pelo Poder Legislativo (elabora as leis, cria a ordem).
Poder Executivo (prefeitos, governadores, ministros, presidente). Aplicar as leis.
Poder Judiciário: Poder inerte. Só age quando provocado (ação).  Julga e sentencia. Poder judiciário é intimidatório.
O presidente tem o poder de elaborar leis, através de medidas provisórias, que tem duração máxima de 60 dias. Em casos de emergência. Ex: ajuda financeira ao Rio de Janeiro, após as enchentes.




Aula 3
“Podem existir penas diferentes para o mesmo crime”.
Estado laico: não existe uma religião oficial no Brasil.
Busca pela felicidade – grande objetivo do homem.

FILOSOFIA
Justiça – objetivo: pacificar a sociedade. Pacificar e equilibrar os conflitos entre as pessoas.
·         Ulpiano – é dar a cada um o que é seu (causa formal).
·         Pitágoras – é uma relação de igualdade de prestações = Direito = deveres e direitos iguais para todos.
·         Platão e Aristóteles – noção de proporcionalidade. Direito é a ciência de repartição ou distribuição de bens, levando em conta as qualidades que matizam as quantidades.
·         Equilíbrio – virtude do magistrado ajustar a lei geral ao caso concreto e não o contrário (peculiaridade).
·         Aristóteles – justiça é uma virtude fundamental do homem. Binômio – direito x obrigação.
·         Platão – (virtude) é melhor sofrer uma injustiça do que cometê-la. É melhor perder um bem do que roubá-lo.
·         Função da Polis – felicidade – praticar. Os homens são infelizes mesmo quando possuem tudo – “vazio de plenitude”.
Bem (metafísico) – tudo aquilo que atrai # Bem (moral) – tudo que é adequado ao homem (aperfeiçoamento e completude).
Os prazeres são para os sentidos e as alegrias para o coração; mas a felicidade é só para a consciência (sermão da montanha) (dever cumprido).
·         Dar a cada um o que é seu para que esteja satisfeito e não rompa a paz social – para conseguí-lo.
Quem promove a justiça?
Atividade do Juiz.
Resposta:
O legislador cria a norma de conduta estabelecendo direitos e obrigações.
Prestação Jurisdicional – dizer o direito no caso concreto.
Direito Positivo : PURO. Hanskelsen.

Diferenças entre mito e filosofia:
Filosofia: se preocupa em explicar como e porque (como as coisas são).
Mito: narrar como as coisas eram no passado e ainda são agora.
Filosofia: explica a produção natural das coisas por elementos e causas. Naturais e impessoais.
Mito: narra a origem através de genealogias e rivalidades (Eros, paris). Sobrenatural (pessoal).
Filosofia: explica por composição, combinação e separação dos 4 elementos.
Mito: fala em URANO (céu), GAIA (terra), PONTO (mar). Narra a origem dos seres celestes (astros), terrestres (plantas e animais, homem) e marinhos (casamento).
Filosofia: não admite contradições, fabulação e coisas incompreensíveis, exige explicação coerente.
Mito: não se importava com as contradições – confiança e crença no mito.

CONDIÇÕES HISTÓRICAS PARA O SURGIMENTO DA FILOSOFIA
·         Viagens marítimas/inexistência dos seres míticos.
·         Invenção do calendário.
·         Invenção da moeda.
·         Surgimento da vida urbana (prestígios).
·         Invenção da escrita alfabética (abstração e generalização).
·         Criação da Política – Lei como expressão da vontade coletiva humana (espaço público, dignidade humana) – discurso, arte do convencimento.

INDICAÇÕES: ATENTADO TERRORISTA, AS DUAS FACES. COMO VENCER UM DISCURSO.


Data: 16/03/11
PERÍODO PRÉ SOCRÁTICO (ATENAS):
·         Florescimento da Democracia (igualdade).
·         Surge a figura do cidadão (excluídos os dependentes).
·         Poesia (guerreiro belo) – educação – orador – falar em público e persuadir.
SOFISTAS (habilidade especifica em algum setor): primeiros filósofos (Pitágoras, Górgias).
·         Professores Itinerantes – para o debate público.
·         Técnicas de persuasão – sábios capazes de elaborarem discursos fascinantes.
·         Traficantes de uma sabedoria aparente e não real (ausência da busca pelo verdadeiro).
SÓCRATES (477 a 469 A.C.).  Autodidata, patrono da Filosofia (amor a sabedoria e a verdade).
·         Autoconhecimento (coragem). O que é? Busca da essência e do conceito, não da “opinião”.
“Opinião” – varia de pessoa para pessoa, lugar para lugar, época para época. Conceito intemporal, universal e necessário.
·         Indução – particular => geral.
·         É acusado de desrespeitar os Deuses e corromper os jovens (cicuta).
Características:
·         Filosofia voltada para questões humanas no plano da ação (moral).
·         Confiança no pensamento no homem como ser racional (reflexão).
·         Criar procedimentos capazes de permitir ao homem encontrar a verdade.
·         Definir virtudes morais e virtudes políticas.
·         Encontrar definição, conceito e a essência das virtudes (justiça, coragem).
PLATÃO (427 a 347 A.C.)
·         Formou uma academia – defende a transcendência.
·         Ciência só é possível do que é certo, eterno e imutável.
·         Virtude – capacidade para ser aprimorada.
·         Vício está onde reina o caos na alma. A mecânica da Justiça é apontar algo mais além da vida e da morte.
·         Guiado pelo Idealismo e não Realismo. Idéia de conhecimento (ética).
·         Justiça Divina # Justiça Humana (metafísica).
·         Justiça agrada a Deus, é um bem a quem a pratica.
·         Ordem Política – ordem/obediência/justiça.
·         República – meio para realização da Justiça.
·         Educação – melhorar o aproveitamento do cidadão.


Psico

Psicologia Jurídica
Aula 2
As principais teorias  psicológicas:
“O importante e bonito do mundo é isso: que as pessoas não estão sempre iguais, ainda não foram terminadas, mas que elas vão sempre mudando. Afinam e desafinam.” Guimarães Rosa
Psicologia:
·         Deriva do grego PSYCHE – Alma, LOGOS – Razão.
·         Inicialmente – Estudo da Alma. Hoje – Estudo do comportamento.
·         Necessidade do Homem (dependendo da corrente teórica, o objeto de estudo muda) em se conhecer a si mesmo.
Exemplo:
·         Comportamentalista – comportamento humano.
·         Psicanálise – inconsciente.
·         Gestalt – percepção.

Psicologia Hoje
Objeto é a subjetividade – modo de pensar, fantasiar, sonhar, amar, sentir e fazer de cada um.
É o nosso modo de ser – Singularidade – em todas as expressões:
·         Visíveis: nosso comportamento;
·         Invisíveis: nossos sentimentos;
·         Singulares: Porque somos o que somos;
·         Genéricas (relação com os outros): Porque somos todos assim.
Behaviorismo: Teoria comportamental.
·         Criada por Watson.
·         Objeto: comportamento – observável, mensurável – cujos experimentos podiam ser reproduzidos em diferentes condições e sujeitos.
·         Defendia uma concepção funcionalista – comportamento como função de certas variáveis. Estímulo – resposta (comportamento).
·         Construção de uma psicologia sem mente, sem alma.
·         Skinner – Teórico mais importante. Experimentos com ratos.
1 Experiência: caixa de Skinner.
·         Rato privado de água por 24 horas.
·         Barra na caixa – ao ser acionada – gota de água. Conclusão: comportamento operante. R (pressionar a barra) E (estímulo reforçador – água).
Portanto: Agimos no mundo em função das conseqüências criadas pela nossa ação.

Principais Conceitos
Reforçamento é toda conseqüência que seguindo uma resposta, altera a probabilidade futura de resposta. Pode ser:
·         Positivo: aumenta a probabilidade da resposta que a produz.
·         Negativo: aumenta a probabilidade da resposta que a atenua ou remove.
Ex: 2 experiência de Skinner – rato recebe choques – que só aparecem ao ser pressionada a barra.
Do reforçamento negativo, ocorrem 2 processos:
·         Esquiva. Ex: raio - 1 estímulo precede a trovoada (2 estímulo) – comportamento: tapamos os ouvidos.
·         Fuga: a que não se evita o estímulo, mas foge-se dele. Ex: freio do carro da frente.
Observações:
Extinção: comportamento (diminui ou desaparece) deixa de ser reforçado.
Punição: supressão temporária da resposta ou apresenta-se um estímulo aversivo ou remove-se o reforçador positivo.

Aula 3
O ser humano é perverso, em pensamentos e atos. Depende de nós reprimir os instintos.

PSICANÁLISE:
·         Freud: estudou os “processos misteriosos”, “obscuros” (fantasias, sonhos, esquecimentos – interioridade humana).
·         Método de investigação a interpretação através da análise.
·         Fez uso inicialmente da Hipnose.
·         Depois método catártico (liberação de afetos e emoções ligados a traumas).
·         Descoberta do inconsciente a partir da pergunta: Por que os pacientes esqueciam-se de fatos do passado? Porque eram penosos, dolorosos. Não eram conscientes devido a “resistência”.
·         Por isso, esses fatos eram reprimidos no inconsciente.
·         Investigando as “neuroses” descobriu-se: a maioria dos conteúdos reprimidos referiam-se a conflitos de ordem SEXUAL, localizados na INFÂNCIA – sexualidade infantil.
Fases do desenvolvimento Sexual:
·         Fase oral: zona de erotização – boca.
·         Fase anal: zona de erotização – ânus.
·         Fase fálica: zona de erotização – órgão sexual.
·         Período de latência: adolescência.
·         Fase genital: o objeto de erotização não está mais no próprio corpo, mas num objeto externo, o outro.
O complexo de Édipo:
Ao redor deve-se formar a personalidade.
·         A mãe: objeto de desejo do menino.
·         O pai: objeto de desejo da menina.
·         Ambos, por medo, são trocados pelo mundo social e cultural.
Estrutura da mente:
1.       ID (inconsciente): reservatório de impulsos instintivos. Ele é cego, brutal, desconhece a lógica, as normas, os critérios entre o bem e o mal. Dominado pelo Princípio do Prazer. Ex: criança é guiada pelo ID no começo de sua vida.
2.       EGO: corresponde a parte do ID que pela superficialidade foi modificado pelo contato com o mundo externo.
PORTANTO: é um aparelho de adaptações à realidade.
“ID”:
·         Impulsivo
·         Princípio do Prazer
·         Se localizam a pulsão de vida e de morte
“EGO”:
·         Calculista
·         Princípio da Realidade
·         Percepções, memória, pensamentos, sentimentos
·         Equilibra o ID e o SUPEREGO

3.       SUPEREGO: “entidade” que observa o seu próprio EU, que o vigia, ameaça, repreende.
Como se forma? Na 1ª infância: com os pais. Depois de internalizar as normas e condutas (pais) a criança os imita.
Mais tarde surgem outras influências: professor, pessoas que admira, a sociedade.
PORTANTO: é o representante das restrições morais que a família e a sociedade impões ao indivíduo.
OBS: O psicopata não tem SUPEREGO.
SUPEREGO – SENTIMENTO DE CULPA
·         A qualidade dos valores morais não será igual a todos os indivíduos.

15/03/11
Continuação da aula anterior “Psicanálise”.
Mecanismos  de defesa:
·         Eles aparecem diante de situações penosas. Surgem para evitar o desprazer.
·         Por isso, “deformam” a realidade como ela é.
Exemplos:
1.       Recalque: quando a pessoa entende um “não” (proibição) como “sim”.
2.       Regressão: retorno a fases anteriores.
3.       Projeção: projeta algo de si nos outros.
4.       Racionalização: o indivíduo apresenta uma argumentação intelectualmente aceitável que justifica estados deformados.
Gestalt: A Teoria da forma:
·         Seus teóricos estão preocupados em compreender os processos psicológicos envolvidos na “ilusão de ótica” (quando o estímulo físico é percebido de uma forma diferente da que ela tem na realidade).
·         Tema central é a percepção.
·         Para esta teoria entre a resposta e o estímulo, há a percepção.
·         O comportamento deve ser estudado em seus aspectos globais (o todo).  Princípios para a percepção do todo: proximidade, semelhança e fechamento.
A Teoria sócio histórica.
·         Principal teórico: Vigotski.
·         Estuda o homem e seu mundo psíquico como uma construção (histórica e social).
1.       Histórica: homem ativo, age em seu meio e este age no homem.
2.       Social: relaciona-se com o outro.
·         A ação do homem tem um objetivo => satisfazer (atuar sobre seu meio e sobre os outros indivíduos) suas necessidades.
·         E o que é o mundo psíquico? São fenômenos que vão se construindo conforme o homem se relaciona com a realidade e com os outros.
Piaget: Teoria do desenvolvimento.
·         Desde a infância até a idade adulta, nos  aspectos:  físico motor, afetivo, intelectual, social.
Fases do desenvolvimento:
1.       Período sensório motor (0 a 2 anos) – comportamentos, reflexos.
2.       Período pré operatório (2 a 7 anos) – linguagem, egocentrismo.
3.       Período das operações concretas (7 a 12 anos) – construção lógica.
4.       Período das operações formais (12 anos em diante) – pensamento abstrato.

Data: 22/03/11
PSICOLOGIA JURÍDICA
·         Segunda metade do século XX => psicologia reconhecida como profissão.
·         Direito e Psicologia compartilham o mesmo objeto de estudo => comportamento humano.
No Direito: os aspectos legais para que a conduta seja julgada.
·         Psicologia Jurídica: se ocupa de todas as pessoas envolvidas que participam da questão processual (fase pré-sentencial).
·         Objetivo: obtenção da verdade judicial, além da sua presença na fase executória da pena e na medida de segurança.
·         Quando ocorreu a aproximação entre Direito e Psicologia? Final do século XIX => psicologia do testemunho: análise dos processos psicológicos.
·         1980: surge a psicologia jurídica no Tribunal de Justiça de SP: psicólogos voluntários.
·         1985: criação do cargo de psicólogo jurídico.
·         Psicologia Jurídica abarca:
ü  Psicologia criminal: aspectos psíquicos do criminoso que abrange a psicologia do delinqüente, do delito e das testemunhas.
ü  Psicologia Forense: procedimentos em andamento no Fórum.
ü  Psicologia Judiciária: engloba toda a prática psicológica realizada a manda e a serviço da Justiça.
Áreas de atuação da Psicologia Jurídica:
·         Questões da infância e da juventude: adoção, conselho tutelar, criança e adolescência em situação de risco, intervenção junto a crianças abrigadas, infrações e medidas socioeducativas.
·         Direito da família: separação, paternidade, disputa de guarda, acompanhamento de visitas.
·         Direito Civil: infrações, indenizações, dano psíquico.
·         Trabalho: acidente de trabalho, indenizações, dano psíquico.
·         Direito Penal: perícia, insanidade mental, deliquência.
·         Psicologia Judicial ou do testemunho.
·         Psicologia penitenciária: penas alternativas, intervenção junto ao recluso, egressos, trabalho com agentes de segurança.
·         Psicologia policial e Forças Armadas: seleção e formação, atendimento psicológico.
·         Mediação: direito de família e penal.
·         Direitos Humanos.
·         Proteção a testemunha.
·         Formação e atendimento a promotores e juízes (lidam com conflitos).
·         Vitimologia: violência doméstica, atendimento as vítimas e seus familiares.
·         Autópsia psicológica: avaliação psicológica mediante informações de terceiros.
PORTANTO:
Psicólogo jurídico => aborda o percurso (todos os processos psicológicos que o levaram ao “crime”) da vida do acusado => descobre-se a causa dos distúrbios para atribuição da PENA JUSTA.
NOÇÕES DE PSICOPATOLOGIA
·         As perturbações psíquicas podem comprometer:
- processo de memória
- registro
- reconhecimento
- testemunho

·         Há 3 tipos de transtornos:
1 – Psico-orgânicos: afetando as funções: da consciência, atenção, orientação, memória, inteligência e linguagem.
2 – Afetivos, neuróticos e personalidade: afetividade, psicomotricidade, vontade e personalidade.
3 – Psicóticos: senso percepção, pensamento, vivências do tempo e do espaço.


Data: 29/03/2011
FUNÇÕES MENTAIS E ALTERAÇÕES
1 – Sensopercepção:
·         Sensação (atividade dos sentimentos, sentidos)
·         Percepção (interpretação, atribuição dos significados)
Transforma estímulos sensoriais em fenômenos conscientes e perceptivos.

Alterações quantitativas:
·         Hiperestesia: percepções aumentadas (intoxicação por alucinógenos)
·         Hipostesia: diminuição da percepção (pacientes depressivos)
·         Analgesia: ausência de sensopercepção (hipocondríacos, histéricos)
Alterações qualitativas
·         Ilusão: percepção alterada sobre um objeto real e presente. Pode ser visual ou auditiva.
·         Alucinação: aqui não há um objeto presente. Pode ser auditiva, visual, olfativa, gustativa, tátil.
2 - Atenção: estado de concentração da mente, seleção de estímulos.
Alterações:
·         Hiperprosexia: atenção exacerbada e obstinada sobre certos objetos. Fixação em um determinado aspecto.
·         Hipoprexia: perda da capacidade de concentração.
·         Aprosexia: total perda de atenção.
·         Distrabilidade: mobilidade acentuada de atenção voluntária.
3 – Orientação: capacidade da pessoa:
·         Se situar quanto a simesmo;
·         Quanto ao ambiente => tempo e espaço.
Alterações:
Começam com uma desorientação espacial e passam a um agravamento do quadro => desorientação de si mesmo:
·         Redução do nível de consciência;
·         Déficit de memória;
·         Apatia.
4 – Consciência: há 3 definições:
·         Neuropsicológica: desperta, acordado e lúcido => grau de clareza do indivíduo.
·         Psicológica: contato com a realizadade.
·         Ético filosófica: ciência dos deveres éticos e morais.
Alterações quantitativas:
·         Obinubilação: diminuição do grau de clareza e concentração.
·         Sopor: turvação da consciência, estado de sonolência => despertada por estímulo enérgico.
·         Coma: nenhuma consciência.
Alterações qualitativas:
·         Estados crepusculares: estreitamento transitório da consciência, com atos automáticos.
·         Dissociação da consciência: estado semelhante ao sono.
·         Transe: semelhante ao sonho acordado.
·         Estado hipnótico: concentração da atenção com uma redução e estreitamento de consciência.

Data: 05/04/11
Funções Mentais – continuação:
5 – Memória: capacidade de registrar, manter e evocar fatos já ocorridos. Ligada ao nível da consciência, atenção e afetividade.
Alterações quantitativas:
·         Hipermnésia: aceleração geral do ritmo psíquico.
·         Amnésia: perda da memória.
Alterações qualitativas:
·         Paramnésia: deformação da evocação de conteúdos previamente FIXADOS: nas ilusões (acréscimo de elementos falsos), nas alucinações (criações da imaginação).
·         Criptomnésia: o indivíduo não reconhece os FATOS como lembranças: vive-os como se fossem novos.
·         Ecmnésia: recapitulação condensada de muitos fatos num breve espaço de tempo.
6 – Pensamento: conceitos+juízos+raciocínio.
Alteração:
·         Pensamento mágico: contraria princípios lógicos e formais e indicativos da realidade.
7 – Juízo de realidade: discernir entre a verdade e o erro. Implica em JULGAMENTO: subjetivo e social.
Alteração:
·         Delírio: é uma produção associal.
8 – Motivação (necessidade que energiza um comportamento) e Vontade (de agir, ligada à intenção).
Estímulo => necessidade => motivação.
Teoria das necessidades de Maslow: auto realização, estima, relaciuonamento, segurança e necessidades fisiológicas.

Há 2 tipos de motivação:
·         Intrínseca: as recompensas que se originam da atividade em si.
·         Extrínseca: recompensas são conseqüências da atividade.
Alterações:
·         Hipobulia ou abulia: típica em estados depressivos.
·         Compulsões: automutilações, atos suicidas, ingestão de drogas.
·        
9 – Psicomotricidade: componente final do ato da vontade.
Alterações: agitações, lentificação, catalepsia (atos exagerados do tônus postural), tiques.

Data: 26/04
Matéria para NP2

Funções mentais (continuação):
Emoção – Alterações:
·         Distemia: exaltação e inibição.
·         Ansiedade: expectativa negativa em relação ao futuro.
·         Angustia: relacionada ao passado.
·         Medo: fobias e pânico (relacionado com morte iminente).
·         Apatia.
·         Hipomodulação de afeto: incoerência com a resposta afetiva e a situação.
·         Embotamento afetivo: perda da vivência afetiva.
·         Labilidade afetiva: mudanças súbitas de humor, sentimentos.
·         Anedonia: perda parcial ou total de sentir prazer.
·         Neotimia: vivência de sentimentos estranhos e bizarros.

PERSONALIDADE E TRANSTORNOS:
Conjunto relativamente estável e previsível de comportamentos e traços emocionais de um indivíduo sob condições normais. Porém não é uma estrutura rígida => evolui de acordo com as modificações orgânicas: infância, adolescência, fase adulta, senilidade.
PORTANTO: Personalidade => influências internas e externas.
Mas o que caracteriza um estado patológico? É quando os estados disfuncionais dominam a vida psíquica => sofrimento contínuo.

Tipos de personalidade:
·         Paranóica: sensibilidade excessiva diante de contrariedades; tendência a distorcer os fatos; SUSPEITAS INJUSTIFICADAS.
·         Esquizóide: Retraimento de contatos sociais e afetivos; se isolam.
·         Dissocial: desvio entre o comportamento e as normas sociais; anti-social.
·         Histriônica (histérica): afetividade superficial; labilidade emocional; egocentrismo (centro das atenções). Acontece mais com as mulheres.
·         Obsessiva-compulsiva: sentimento de dúvida; perfeccionismo; verificação e preocupação com pormenores (TOC).
·         Borderline: fronteira entre a NEUROSE e a PSICOSE:
Neurose: o sujeito tem consciência de seus atos, mas não consegue controlá-los. Ex: TOC; depressão; síndrome do pânico.
Psicose: perde-se a noção da realidade; passa por momentos de delírio e alucinações. Ex: esquizofrenia; transtorno bipolar.
·         Ansiosa.
·         Dependente: não conseguem agir por si só.
TIPOS DE TRANSTORNOS:
·         De ansiedade.
·         Obsessivo/compulsivo (TOC).
·         De estresse pós traumático.
·         Dissociativo: perda parcial ou completa de lembranças, memória.
·         De depressão.
·         Factício: apresenta um processo de mentira patológica para obter benefícios.

Data: 10/05
Áreas de atuação – Psicologia Jurídica:
·         Varas de família: decisões de guarda; direitos parentais; demarcação dos papéis familiares; divórcio; estatuto da criança e do adolescente e a MEDIAÇÃO FAMILIAR.
·         Negociação.
·         Conciliação: sugere alternativas.
·         MEDIAÇÃO: psicólogo atua com mais freqüência. As partes são os autores da decisão.
·         Arbitragem: decide.
·         Litígio: com resolução judicial.
·         Adoção: perfil das famílias sobre os adotantes; adoção legal e informal; motivação para a adoção; desenvolvimento, educação e relacionamento dos filhos adotivos.
·         Execução penal: avaliação criminológica, controle da identidade do preso, programas de ressocialização, progressão de regime.
·         Sistema Penal:  prisões, crime, criminosos, criminalização da pobreza, funcionalidade das prisões.
·         Infância e adolescência.
·         Violência e drogas.
·         Violência doméstica: principalmente contra a mulher.
LIVROS RECOMENDADOS PELA PROFESSORA NADJA:
·         Psicologia Jurídica no Brasil; Eduardo Ponte Brandão El Signori Gonçalves.
·         A verdade e as formas jurídicas; Michel Foucault.

Data: 17/05
O que é Verdade?
Para Foucault:
·         O sujeito do conhecimento tem uma história, como a sua relação com o objeto, ou seja, a verdade tem uma história.
Propõe 2 hipóteses:
·         História interna da verdade: que se corrige a partir de seus próprios princípios de regulação à é a história da verdade tal como se faz ou a partir da historia das ciências.
·         História externa da verdade: outros lugares em que a verdade se forma à certo nº de regras do jogo; certas formas de subjetividade; certos tipos de saber.
Práticas Judiciárias: onde se arbitram.
·         Os danos e as responsabilidades;
·         A maneira como os homens deveriam ou podiam ser julgados devido aos erros cometidos;
·         Reparação de determinadas ações;
·         Punição de outros.
Todas são práticas regulares, mas, modificáveis pela História: define a relação entre o homem e a verdade.
·         Séc. XV – inquérito: saber exatamente quem fez o que, em que condições e em que momento.
·         Séc. XIX – Exame: forma que nasceu uma ligação direta com a formação de um certo nº de controles políticos e sociais à política da verdade: onde se formam os sujeitos do conhecimento, certas ordens de verdade, cerots domínios do Saber.

Psicologia do Testemunho e a busca da VERDADE: não só o criminoso deve ser examinado, mas também as testemunhas.
O testemunho depende:
·         Do modo como percebeu o acontecimento depende de condições externas e níveis de observação (aptidão).
·         Do modo como sua memória o conservou.
·         Do modo como é capaz de evocá-lo: depende da repressão e censura.
·         Do modo com o quer expressá-lo: grau de sinceridade.
·         Do modo como pode expressá-lo: precisão, clareza, fidelidade.
É necessário distinguir 2 espécies de VERDADE:
·         Formal ou Ideal: provas constantes nos autos e consistentes em fatos e atos jurídicos.
·         Real ou Material: diz respeito ao processo penal, exigindo verificação, exame de personalidade do agente.

Data: 24/05/11
O desafio de Julgar:
1 – Conduta criminosa: pode ser entendida de 3 formas diferentes pelo julgador:
·         Anormal: CRIMINOLOGIA TRADICIONAL: em que o conflito e seu contexto perdem a relevância.
·         Derivada de conflitos interpessoais e processos sociais: responsabilizando cada indivíduo pelos seus atos. CRIMINOLOGIA MODERNA.
·         Derivada da sociedade: cabendo a esta a responsabilidade pela conduta criminosa, incluindo identificação de reinserção do indivíduo ao meio social. CRIMINOLOGIA CRÍTICA.
2 – Formação humanística dos magistrados:
·         Têm limitações e deficiências.
·         Deve desenvolver a ESCUTA.
·         O ato de julgar envolve:  1 - recursos racionais – escopo teórico (não é estático). 2 - Emocionais.
·         Deve ter bom relacionamento interpessoal, gestão de pessoas e comunicação.
3 – Tipos de relato:
·         Espontâneo.
·         Interrogatório.
·         Confissão: pode ser espontânea, imposta, ligada ao sistema de crenças, ser falsa (para livrar outra pessoa), obtenção de álibi, induzida por torturas, motivos materiais (bonificações, pagamentos).
4 – Alguns sintomas que podem evidenciar uma mentira:
·         Precisão excessiva nas recordações à aparência de veracidade.
·         Prontidão ou hesitação nas respostas.
·         Silêncio: está se abdicando do direito de se defender.
·         Reserva excessiva, obscuridade, imprecisão, inquietação, olhar aterrorizado, voz baixa.